CARACTERIZAÇÃO DA COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SAÚDE DA UNIGRANRIO

A Unigranrio é uma Universidade situada na cidade de Duque de Caxias, que tem como missão promover a qualidade de vida tendo por instrumento básico o processo educacional. Oferece os seguintes cursos na área de saúde: Odontologia, Medicina, Medicina Veterinária, Enfermagem, Farmácia, Nutrição, Fisioterapia, Ciências Biológicas, além de curso de nível médio na área de Enfermagem e Prótese Dentária.

A Escola de Odontologia atende à população local através de clínica específica nas seguintes áreas: Dentística, Endodontia, Periodontia, Semiologia, Cirurgia, OPS, Prótese e Odontopediatria.

A Escola de Enfermagem e a Escola de Medicina, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição, Ciências Biológicas e Medicina Veterinária atendem à população local com programas de extensão e atendimento às necessidades de saúde nas áreas ambulatorial e de serviços complementares de diagnóstico e terapia.

Tendo pleno conhecimento que somos geradores de resíduos de saúde, com referência à Resolução RDC n.º 306, de 07 de Dezembro de 2004 (D.O.U de 10/12/2004),e as normas do CONAMA Resolução n.º358, de 29 de Abril de 2005, estetrabalho tem a finalidade de cumprimento destas Resoluções. Trata-se de um Regulamento Técnico para o Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - Diretrizes Gerais, baseada nos princípios da vigilância sanitária que consiste em detectar riscos e tomar medidas que eliminem, previnam ou minimizem esses riscos. Os procedimentos definidos concentram seu foco no risco do resíduo propriamente dito, na sua capacidade de transmitir Infecção ou de contaminar, decorrente de acidentes ocupacionais ou de seu manejo indevido. Todas as decisões estão baseadas na premissa da existência de destinos ambientalmente seguros escolhidos por critérios rígidos, onde é de nossa inteira responsabilidade à garantia das operações em condições de segurança ocupacional. Bem como a observância da NR32 segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde portaria MTE nº485 de 11 de Novembro de 2005 (DOU de 16/11/2005 seção I).

O Conselho de Ensino e Pesquisa e Extensão (CONSEPE) e o Magnífico reitor visando atender as normas vigentes constituiu a Comissão Interna de Gerenciamento de Serviços de Saúde (CIGSS). Esta comissão recebeu as atribuições de diagnosticar, propor medidas corretivas, orientar, supervisionar e controlar todas as ações relativas direta ou indiretamente ao processo de acondicionamento, coleta, transporte, armazenamento e destino final dos resíduos gerados na Unigranrio. Para efetivação desta comissão esta comissão implementou as seguintes medidas:

› Todos os funcionários de serviços gerais ligados à área de Saúde estão sendo vacinados (hepatite B, tétano e difteria), seguindo as diretrizes do capitulo VII (Segurança Ocupacional) itens 16.1 e 16.2 da RDC nº 306. NR32 itens 32.2.4.17.1; 32.2.4.17.1; 32.2.4.17.2; 32.2.4.17.4; 32.4.17.5; 32.2.4.17.6 e 32.2.4.17.7;

› Capacitação dos Funcionários de serviços gerais conforme capítulo VII (Segurança Ocupacional) itens 18, 18.1,19, e 20; NR32 itens 32.4.9; 32.2.4.9.1; 32.2.4.9.2 e 32.3.6.1;

› O recolhimento e o transporte interno dos Resíduos de Saúde (Infectantes e Químicos) são efetivados por pessoal específico, treinado especialmente para função conforme capítulo III da RDC nº 306 itens 1.8 e 1.8.1.

› Todos os setores geradores de Resíduos de Saúde estão identificados com as simbologias que representam o risco que o resíduo gerado representa, identificação conforme NBR 7500 (Março de 2000);

› Construção do local de Armazenamento Externo para Resíduos Infectantes e Resíduos Químicos, conforme capítulo VI da RDC nº 306 itens 15.1-15.2-15. 3,15. 4,15. 5,15. 6,15,7 identificados de acordo com NBR 7500 (março de 2000);

› Diminuição de 50% do volume de Resíduo Infectante no Campus I;

› Maior comprometimento do funcionário de serviços gerais com o processo do PGRSS da Unigranrio;

› O hospital Veterinário descarta os restos de animais de acordo com a RDC nº 306;

› Cartazes e Folders para educação ambiental;

› Cartazes e adesivos para identificação dos ambientes e recipientes;

› Aquisição de EPI; e EPC;

› Treinamento em acondicionamento e segregação, transporte, uso do EPI e técnicas de higienização, conforme a NR32 (D.O.U de 16/11/05 –Seção I) item 32.5.1;

› Adequação de recipientes apropriados para descarte de Resíduos Químicos;

› Aquisição de lixeiras de cores padrões diferenciadas para coleta seletiva.